Como compreender a referência e o valor das férias proporcionais em uma rescisão de contrato?

Postado em 23/01/2018



As férias proporcionais são inseridas no sistema para demonstrar a quantidade de até 11 avos (meses). Em casos de aviso prévio, recomendamos que seja realizado a configuração de “férias proporcionais s/ Aviso Prévio”.

Para compreender o valor e a referência, deve verificar a tabela de “Férias Proporcionais x Faltas”:

 

Férias

Proporcionais

30 Dias

(Até 05 faltas)

24 Dias

(De 06 a 14 Faltas)

18 Dias

(De 15 a 23 Faltas)

12 Dias

(De 24 a 32 Faltas)

1/12 2,5 dias 2 dias 1,5 dias 1 dia
2/12 5 dias 4 dias 3 dias 2 dias
3/12 7,5 dias 6 dias 4,5 dias 3 dias
4/12 10 dias 8 dias 6 dias 4 dias
5/12 12,5 dias 10 dias 7,5 dias 5 dias
6/12 15 dias 12 dias 9 dias 6 dias
7/12 17,5 dias 14 dias 10,5 dias 7 dias
8/12 20 dias 16 dias 12 dias 8 dias
9/12 22,5 dias 18 dias 13,5 dias 9 dias
10/12 25 dias 20 dias 15 dias 10 dias
11/12 27,5 dias 22 dias 16,5 dias 11 dias
12/12 30 dias 24 dias 18 dias 12 dias

 

1º Analise qual seria a quantidade de avos a ser pago ao empregado caso o mesmo não tivesse nenhuma falta;

2º Levante a quantidade de faltas dentro do mesmo período aquisitivo/concessivo;

3º  Aplique na tabela os dados anotados, quantidade de avos e dias de direito a pagamento.

 

Exemplos Práticos:

Caso 1) Um empregado foi admitido em 10/09/2015 e teve sua rescisão no dia 30/06/2017, sem aviso prévio. Em relação as férias o mesmo possui:

(10/09/2015 a 09/09/2016) = 1 Férias Vencidas;

(10/09/2016 a 30/06/2017) = 10 meses de Férias Proporcionais*

– Nota-se que do dia 09/06/2017 a 30/06/2017 foi um período superior a 15 dias, logo, computa-se mais 1 avo na contagem).

 

Caso 2) Um empregado foi admitido em 19/05/2012 e teve sua rescisão em 06/10/2017, com aviso prévio indenizado. Em relação as férias o mesmo possui:

(19/05/2012 a 18/05/2013) descanso realizado em 06/2013;

(19/05/2013 a 18/05/2014) descanso realizado em 06/2014;

(19/05/2014 a 18/05/2015) descanso realizado em 06/2015;

(19/05/2015 a 18/05/2016) descanso realizado em 06/2016;

(19/05/2016 a 18/05/2017) descanso realizado em 06/2017;

(19/05/2017 a 06/10/2017) 5 avos Férias Proporcionais;

(06/10/2017 a 06/11/2017) 1 avo do aviso prévio;

(06/11/2017 a 21/11/2017)  1 avo devido 15 dias por ter 5 anos completos na empresa;

Totalizando 7 avos a serem pagos.


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